Que comece o jogo

Depois de 50 dias, começa, de fato, a gestão Bolsonaro. Ao longo desse período tivemos a posse do presidente, dos novos deputados e senadores, as eleições das mesas diretoras das duas casas, a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia do presidente e nos últimos dias, uma crise criada e fermentada dentro do próprio governo, que culminou com a demissão de um dos ministros fortes do Planalto, o ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Todos estes aspectos serviram para colocar no tabuleiro as peças que vão participar do jogo do poder a partir de agora. Só faltava um objetivo para movimentar todos os participantes e dar sentido a este jogo, que finalmente chega às mãos dos parlamentares, levado pelo próprio presidente Bolsonaro: o projeto que pretende reformar a Previdência dos brasileiros.

Até aqui, tudo de certa forma, pode ser permitido, mas não necessariamente esquecido. Todos os atos, nomeações, afagos, ataques e disputas serviram para alinhar as trincheiras, que necessariamente não são preenchidas somente por peças pretas e brancas, oposição e situação. No campo das disputas políticas existem diversos elementos cinzas, que tendem a ficar ora mais brancos ou pretos, conforme se movimenta o governo, o mercado, a sociedade civil organizada e a própria população.

Pelo logo trâmite que envolve a Reforma da Previdência, que vai exigir alterar itens constitucionais, com votações em comissões especiais, nas comissões de Constituição e Justiça e nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como o objetivo de obter quórum qualificado de 3/5 em dois turnos, estima-se que essa batalha consuma de seis a oito meses de conversas e negociações, com os parlamentares que vão analisar, alterar, aprovar ou rejeitar itens da proposta.

No sentido político de obter êxito nesta primeira experiência o presidente Bolsonaro optou por apresentar uma proposta ampla, mas mais moderada do que desejava a Ala Econômica, chefiada por Paulo Guedes. Já que uma vitória ou derrota pode sinalizar para o ambiente político que o atual presidente vai encontrar para os próximos quatro anos.

A seu favor, o presidente conta com a lua-de-mel que qualquer mandatário tem no começo de governo, o apoio dos governadores que também estão quebrados e comprometidos financeiramente nos estados com as suas próprias previdências, bem como as tentativas das edições anteriores de se reformar a Previdência, onde ficou claro que faltou por parte dos governos, explicar que a reforma serve para cortar privilégios e reduzir o déficit do governo, para ter mais recursos para investir em projetos que gerem empregos e desenvolvimento.

Contra a Reforma, tem uma oposição estruturada de parlamentares que até o presente momento não entrou em campo, as forças laborais que representam as classes principalmente de servidores que podem perder mais com a mudanças nas regras da Previdência e a desconfiança de boa parte dos deputados com relação a força e coesão da base de sustentação do governo no Congresso Nacional.

O PSL, partido do presidente, que elegeu a segunda maior bancada com 55 deputados, não é suficiente para, sozinha, bancar as mudanças. Sem contar que boa parte dos parlamentares possuem muito mais vontade e discurso do que articulação política. O principal articulador do partido – o então ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno – foi exonerado no começo da semana, em virtude de um embate direto com o presidente e sua família, após denúncias de uso de laranjas em campanhas do próprio partido e vazamento de conversas particulares com o presidente Bolsonaro.

Inclusive isso é uma das grandes queixas feitas hoje no parlamento, de que o governo não possui interlocutores com capacidade de intermediação junto aos partidos políticos, que de fato, encaminham as votações nas duas casas. A decisão anterior do Palácio do Planalto de negociar direto com as frentes parlamentares temáticas, em detrimento dos partidos, agora encontra a resistência das bancadas, que querem discutir participação e espaços dento do novo governo. Uma movimentação que pode aproximar a gestão Bolsonaro, do chamado “toma-lá-dá-cá”.

A sinalização deste descontentamento pode ser vista na derrubada do decreto presidencial que alterava a Lei de Acesso a Informação no que tange a mudança de como os documentos são declarados como sigilosos. Ampla maioria dos deputados – 367 por 57 – decidiu colocar em pauta o decreto, que foi derrubado em votação simbólica.

E obviamente ainda existem algumas rusgas a ser superada como os descontentamentos, principalmente no Senado Federal, ainda com relação a eleição do presidente Davi Alcolumbre (DEM), que teve participação direta do Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desagradando parte do MDB, a maior bancada de senadores, com 13 integrantes.

Enfim, os desafios são grandes, vão consumir muito tempo e exigir da Administração Central correção de rumos e muita capacidade de articulação para movimentarem as peças deste tabuleiro a seu favor. E que comece o jogo!

Alexandre Bandeira é Master Consultor e diretor executivo da Strattegia Consultoria Política e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos – Regional DF (ABCOP). É articulista e analista político para instituições, corporações e organismos de imprensa nacionais e internacionais.