O que pensa o novo governo

Assumiu hoje o 38º Presidente do Brasil. Jair Messias Bolsonaro foi empossado pelo Congresso Nacional e recebeu das mãos do agora ex-presidente, Michel Temer, a Faixa Presidencial. Por mais que pareçam simples questões protocolares, estes atos demonstram que a nossa democracia e as instituições que a representam, continuam sólidas e operacionais. O temor que muitos, principalmente nas redes sociais, com relação a este assunto, se mostraram na verdade o desejo de se criar, irresponsavelmente, um ambiente de medo na população.

Bolsonaro assume a presidência do país dentro da ordem e dos ritos democráticos e por meio do voto do povo brasileiro. Hoje ele inicia um novo ciclo para o Brasil, estabelecendo pautas próprias e coerentes com as propostas de campanhas. Já que o contrato das promessas do pleito eleitoral precisa ser confirmado com a posse.
Nos dois discursos feitos pelo presidente no dia de hoje – um no Plenário da Câmara dos Deputados e outro no Parlatório do Palácio do Planalto – Bolsonaro firmou o compromisso com esse contrato. Temas como o direito à propriedade, direito à defesa pessoal, escola despartidarizada, um país livre das amarras ideológicas e até o fim do politicamente correto, estiveram presentes.

Podemos esperar do novo governo um alinhamento mais neoliberal, com uma menor presença do Estado na vida de quem produz. Principalmente no discurso feito no Congresso Nacional, ficou evidenciado a necessidade de desburocratização, desregulamentação, de uma economia baseada no livre mercado e com menor peso tributário no custo Brasil.

Assim devemos ter um Brasil mais desenvolvimentista e menos social que o ciclo criado por quatro gestões do Partido dos Trabalhadores na administração central do país. Um exemplo é que nos 40 minutos do discurso de posse do segundo mandato da ex-presidente Dilma Roussef, a tônica eram os programas de inclusão como o Bolsa Família, Mapa da Fome e o lema “Pátria Educadora”. Uma pauta de inclusão social que o atual presidente sequer abordou.

Aliás o contraponto aos partidos de esquerda foi outro aspecto muito evidenciado pelo novo presidente. Normalmente convivemos com partidos fazendo oposição a governos. Mas dentro deste ciclo, teremos um governo fazendo oposição a um partido. Principalmente ao Partido dos Trabalhadores. O resgate do bordão “a nossa bandeira nunca será vermelha” encerrou o discurso de posse do presidente e é a melhor referência do que o governo Bolsonaro deverá manter no próximo ciclo de quatro anos. Até porque foi a principal plataforma de campanha que o elegeu presidente: o combate ao petismo. E foram várias outras as citações relativas a isso, como a irresponsabilidade administrativa, as relações exteriores baseadas em ideologia, a corrupção e a necessidade do atual governo em reestruturar a pátria.

A única nota que difere os dois discursos, é que na fala proferida à Nação de dentro do parlamento, o presidente evitou falar sobre as articulações políticas. Como deputado de sete mandatos na Câmara dos Deputados, Bolsonaro se esforçou em criar um laço de proximidade com a classe política, dizendo que estava “casando com os parlamentares” e que estava precisando destes políticos para aprovar as reformas estruturantes. Mesmo que não tenha citado que reformas seriam estas.

Já no Parlatório, quando o presidente discursa ao povo, Bolsonaro utilizou de boa parte do seu tempo de fala para afirmar que seu governo que foi construído por indicações técnicas, sem alianças partidárias e sem as trocas de espaço por poder. Ou seja, aquilo que ele omitiu diante dos deputados e senadores, foi ressaltado em alto e bom som para a plateia que estava na Praça dos Três Poderes.

Obviamente o novo presidente estava diante de um Congresso Nacional antigo, já que os parlamentares da nova legislatura só assumem no dia 1º de fevereiro. E aí um enorme desafio: poder encaminhar as proposições do governo como as tais reformas estruturantes, que na maioria dos casos, por tramitarem por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) precisam ser aprovadas após um longo rito de debate e com quórum qualificado de 2/3 dos parlamentares, tanto no plenário da Câmara, como no Senado.

No dia de hoje conhecemos como pensa o novo governo, por meio dos discursos feitos pelo presidente empossado. A partir de agora temos que acompanhar a prática destes pronunciamentos, por meio da capacidade deste governo atuar politicamente, principalmente na articulação junto ao Congresso Nacional, onde os encaminhamentos são feitos justamente pelas legendas partidárias. A seu favor, Bolsonaro terá a capacidade de ampliar sua base de apoio por meio das mudanças de partido por parte dos políticos e pela sempre presente lua-de-mel que todo governante goza no início de mandato. Tanto com o povo, como o mercado e com a própria classe política.

Alexandre Bandeira é Master Consultor e diretor executivo da Strattegia Consultoria Política e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos – Regional DF (ABCOP). É articulista e analista político para instituições, corporações e organismos de imprensa nacionais e internacionais.