Em jogo, a tentativa de reorganizar a base política de apoio, principalmente diante das necessidades enfrentadas junto às casas legislativas. A questão é que reformar ministérios ou secretarias é tão arriscado quanto trocar a roda de um carro em pleno movimento.

Quando o prefeito, governador ou o presidente estão recém-eleitos, dispõe do tempo da transição para realizarem as articulações com as forças que o elegeram e com os partidos que irão compor sua sustentação para o decurso do mandato, a partir do momento da posse. Ou seja, dispõem de todo o prazo para projetar e desenvolver sua melhor máquina de governabilidade, escolhendo as pessoas certas para fazê-la funcionar. Uma realidade até mesmo para aqueles que disputam a reeleição e podem utilizar este mesmo prazo, para revitalização dos seus quadros, diante de um novo período de governo.

Depois que esta máquina é posta para rodar, as implicações com relação a mudanças no staff passam a ter um outro critério de percepção por parte da sociedade e dos formadores de opinião. Principalmente quando as alterações são extensas e envoltas de muita expectativa.

Vejamos por exemplo a reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff. Em meio a graves crises econômica e política, que podem abrir caminho para um provável pedido de impeachment, Dilma anunciou no último dia 02 de outubro a composição do seu novo ministério. O desfecho aconteceu com nove dias de atraso e com redução das pastas em menor número do que esperado.

O novo rearranjo na Esplanada dos Ministérios começou a ser tratada com maior propriedade no dia 07 de agosto, quando o governo federal sofreu outra derrota no plenário da Câmara dos Deputados, por conta da aprovação do reajuste salarial para os advogados públicos e outras carreiras. Dois dias depois, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Bez, foi a público para tentar desmentir o que todos os partidos já vazavam em off pela imprensa há mais de 48 horas.

Em se tratando de crise política e a tentativa de agradar uma base maior de partidos que votem a favor dos projetos de interesse do governo federal, a dificuldade da equação é fazer mudanças e cortar pastas em um ambiente em que quem está não quer sair e quem está de fora quer entrar. Tanto que a data do anúncio, incialmente agendada para acontecer dia 24 de setembro, às vésperas da viagem para a Conferência da ONU, só ocorreu nove dias depois e com a redução de somente oito ministérios, diante de uma expectativa inicial entre 10 e 12 pastas.

O pior foi, após a recomposição do primeiro escalão, o governo ter que amargar nova derrota no parlamento, por não conseguir quórum para votar os vetos presidenciais. Além disso, o PMDB – maior agraciado com a reforma – perdeu a hegemonia na Câmara dos Deputados, após ter sido isolado pelos partidos PP, PTB, PSC e PHC, que criaram um novo bloco com 82 deputados, em represália por não terem sido contemplados na mudança feita pelo Planalto.

A reforma mais recente realizada por um governo aconteceu na última quinta-feira, em plena capital do país. Com problemas similares nas finanças e de baixo apoio no Câmara Legislativa, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, anunciou a composição do seu novo secretariado.

O resultado, diante do quadro inicial em que se deu a expectativa da reforma, foi muito tímido. Primeiro que os cortes anunciados no número de secretarias, focado no discurso da redução de despesas por parte do governo, acabou se tornando mais um truque do que uma fonte de economia. Isso porque, de fato, as secretarias não foram extintas, mais fundidas ou incorporadas a outras pastas.

O efeito imediato dessa medida é que o Palácio do Buriti acabou instituindo no DF, secretários de diversas patentes. Os subsecretários, que eram secretários de pastas que foram incorporadas por outras; os secretários, que continuam a comandar pastas especialistas e os super-secretários, que governam as secretarias que passaram a aglutinar outras áreas de governo.

Outra questão relevante na reforma realizada pelo GDF, é que o governador precisou varrer para debaixo do tapete, o discurso da “nova política”. Sem nenhum parlamentar eleito e com problemas de interlocução com a Câmara Legislativa, Rollemberg precisou negociar os cargos por troca de apoio junto aos partidos políticos e sofreu a pressão para atender aos interesses da base de apoio.

Ouviu do presidente do PSD no DF, deputado federal Rogério Rosso, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico não deveria ser extinta ou fundida e que ela continuaria no comando do partido. Acabou, no final, se fortalecendo com a incorporação da pasta de Turismo. Ouviu do deputado distrital do PDT, Joe Valle, a pressão por não extinguir ou fundir a secretaria de Agricultura. Além de ter o seu pleito atendido, foi prestigiado com o cargo de super-secretário da pasta de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Entre os que ficaram descontentes, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César (PRB), reclamou publicamente que a reforma não atendeu aos interesses dos partidos que apoiam o governo nas votações em plenário. Porém, a maior crítica veio do próprio partido do governador, o PSB, que teve sua representação diminuída no primeiro escalão do governo. Fato que levou ao presidente da legenda, Marcos Dantas, a se licenciar do posto. Dantas assumiu a Secretaria de Mobilidade do DF.

Alexandre Bandeira,

Consultor Político

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A vida do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, nunca foi lá muito fácil, no que diz respeito a impor uma governabilidade junto ao poder legislativo local. Eleito em dois turnos contra adversários tradicionais da política na cidade, não conseguiu, porém, construir ao mesmo tempo uma base de apoio no parlamento, que pudesse chamar de sua.

Em sua coligação foram eleitos quatro deputados, sendo três deles do PDT e um do partido Solidaridade, nenhum de sua legenda, o PSB. Uma realidade bem diferente do seu antecessor, Agnelo Queiroz, que governou com uma ampla base de apoio na Assembleia Legislativa, com diversos representantes do seu partido, o PT.

Diante deste cenário, os primeiros meses do novo governo foi marcado por uma relação sempre delicada com os deputados distritais, sustentada na dependência de uma interlocução indireta, promovida pelo PDT, principalmente por meio da presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, que era presença fácil nos eventos promovidos pelo governo local.

Os demais deputados distritais, por sua vez, sempre se queixaram do distanciamento entre o legislativo e o Palácio do Buriti. Na mesma medida, o executivo evitou ao máximo colocar em discussão, temas mais polêmicos que pudessem ser derrubados pelos parlamentares insatisfeitos. Isso sem contabilizar as críticas dos membros da oposição sobre as plataformas de campanha e o propagado rombo financeiro herdado da gestão anterior.

Se continuasse assim, já era problema demais para discutir nesta relação. Principalmente porque não dá para cada poder atuar isoladamente. De um lado, o executivo com a força da caneta e de outro, o legislativo com o peso do plenário. No meio, a população com suas demandas, queixas e necessidades.

Como uma corda tensionada, onde os seus fios vão aos poucos se rompendo, esse cabo de guerra sofreu impactos importantes que podem mudar este cenário, e trazer maiores problemas para o governador Rollemberg. Ele pode passar de figura distante junto a câmara, para persona non grata, caso não consiga sair do emaranhado de episódios ocorridos justamente nos últimos dias.

Primeiro deles foi a decisão inesperada da deputada distrital Celina Leão, que anunciou que estava rompendo com o governo. Nas suas críticas, a decisão do GDF em manter correligionários do Partido dos Trabalhadores, atuando na gestão da máquina pública do DF. Uma situação bastante preocupante, pela importância que ela vinha desempenhando em favor do executivo, dentro da Câmara Legislativa. Fato que surpreendeu o próprio PDT.

Mas para quem conhece bem o partido, sabe que o governador estava apostando suas fichas, em uma legenda com um histórico de diagnóstico recorrente. Basta observar a atitude de suas principais representações hoje no DF – os senadores Cristóvam Buarque e Reguffe. Ambos já anunciaram publicamente seus descontentamentos com atos do atual governo, exatamente como fizeram, quando compuseram a base de apoio do governo passado. Reguffe sempre foi um político pouco afeito a vida partidária. Procura sempre exercer seus mandatos em uma relação mais direta entre os seus atos e o eleitorado, numa toada do “eu sozinho”. Não hesitou, por diversas vezes, votar ou se manifestar contra a orientação do partido, caso assim entendesse que deveria ser feito, dentro de uma postura de político-independente. Foi uma das vozes mais ativas a propor no PDT, o rompimento no passado com o governo Agnelo.

Cristovam, no mesmo diapasão, reclamava em março de 2011, que não havia sido consultado sobre a nomeação da Secretaria de Educação à época. Em junho do mesmo ano, de que o novo ainda convivia com o velho, quando reclamava que Durval Barbosa, tinha deliberações dentro do governo Agnelo. Até que em setembro de 2011, o partido decide deixar oficialmente a base de apoio do governador do PT. O que acontece agora, pelos fatos e justificativas é somente um deja vú do que o PDT já fez no passado.

O ingrediente que está tornando essa premissa mais explosiva ainda, é que o problema ganhou personalidade com forma e nome dentro dos poderes. Ou seja, o assunto deixou de ser de Estado e passou a ser pessoal. Nas críticas de Celina Leão, o alvo era o super-secretário da Casa Civil, Helio Doyle, que por sua vez passou a criticar os parlamentares que queriam sabotar o governo.

Na tentativa de salvar o pescoço do governador Rollemberg, nesta relação complicada com os deputados distritais, Doyle teve que sair. Porém, ao invés de afrouxar a corda, parece que amarrou uma pedra pesada na outra ponta, quando já demissionário, insinuou nos meios de comunicação, que deputados estavam o procurando no Buriti para exercer a velha-prática do toma-lá-dá-cá, dentro das secretarias, empresas e autarquias do DF. Curiosamente, logo em seguida, vazaram áudios de reuniões dentro do Palácio do Buriti, entre o governador, secretários e deputados distritais, onde este assunto foi abordado.

Enfim, uma escalada de problemas, que a cada dia só torna a situação pior para o governador Rollemberg, nesta relação de dependência entre os poderes. A reclamação de que os parlamentares não eram ouvidos, pode ser trocada por uma CPI no Legislativo, que leve o governador a ter o constrangimento de dar explicações sobre este fato.

Se no passado o dever de casa não foi feito, precisa agora o governador restabelecer os laços com a Assembleia Legislativa, se ele desejar ter vida melhor nos próximos três anos e meio. Isso passa por escolher nomes com bom trânsito e conhecimento do parlamento para o exercício da sua liderança, reconquistar a presidência da CLDF que tem a força e a prerrogativa de colocar projetos em pauta e romper os laços com quem ainda continua azedar essa relação.

Alexandre Bandeira,

Consultor Político

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